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domingo, 26 de maio de 2013

Estado: o que é, pra que serve?

  Você com certeza já ouviu falar em Estado, com "e" maiúsculo, que é diferente de estado. Mas o que significa, pra que serve e quem faz o Estado?

O Estado, basicamente falando, é a organização de instituições, é o governo, é a população de um país... O povo, o território e o governo, diferentemente de estado, com "e" minúsculo que representa somente um  território estatal, como São Paulo, Piauí, Goiás, etc. O Estado é tudo, só que não tudo separado, tudo junto. Não entendeu, né?! Há milhares de definições de Estado , a melhor, na minha humilde opinião é de Thomas Hobbes em Leviatã. Ele ilustra o Estado como um grande "monstro" que é composto por todo e cada cidadão, porém não pode ser dominado ou atacado por um ou uns cidadãos.
  O governo entra como representante do Estado. Vale lembrar que o Estado é soberano, isso quer dizer que não existe nenhuma pessoa ou instituição que esteja acima dele ou que possua mais poder. É por isso que nós temos constituição, poder legislativo, exército, procuradoria geral, tribinais, etc etc etc, para garantir a ordem e a soberania do Estado.

País é a definição de território, a grosso modo; Nação, refere-se ao povo e Estado é o conjunto das instituições. Estes termos são sinônimos, mas a definição política deles é bem diferente. O Estado para ser soberano precisa de reconhecimento nacional e internacional e essa soberania só se dá quando o governo que representa o Estado é forte, inquestionável e unilateral. É por isso por exemplo que muito embora o povo deseje uma mudança X, essa mudança não pode e nem irá acontecer se ela pôr a prova a soberania do Estado.
  O Estado existe para defender o interesse público. E pode-se dizer que, pra isso, o Estado pode usar de todos os meios. Ele é o único autorizado a fazer uso da violência, por exemplo. Num momento de guerra, representantes do Estado podem invadir residências, tomar objetos pessoais sem autorização prévia; O cidadão pode perder seus direitos básicos, inclusive o de ir e vir, a imprensa pode perder parcial ou totalmente a liberdade e assim por diante. Chamamos isso de Estado de Sítio, que é decretado pelo presidente da república em casos de guerra civil ou mundial. Há também o Estado de defesa, causado por grandes calamidades naturais ou sociais. Alguns direitos também são suspensos como o direito de reunião e sigilo de correspondência.

Isso é claro, é um resumo prático do termo. Espero que tenha ajudado no entendimento!

Boa semana a todos!

Beatriz Falcão